Política de Privacidade

1. INTRODUÇÃO
Empresa: Rota Ouro do Douro – Agência de Viagens, Restauração e Turismo Fluvial e Terrestre, Lda.
Sede: Avenida Diogo Leite, 438 – 4400-111 Vila Nova de Gaia
NIPC: 504413732
Telefone: +351 22 375 9042
Email: dpo@rotadodouro.pt

Na Rota do Douro respeitamos a privacidade de todos os nossos Clientes e valorizamos a confiança em nós depositada. O tratamento dos dados pessoais é realizado no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, nos termos dispostos no regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho de 27 de abril de 2016, em vigor a partir de 25 de maio de 2018 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou RGPD) e/ou qualquer legislação que regule, complemente ou substitua a referida legislação.

Nos termos legais são considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável – quaisquer dados pessoais que os clientes escolham disponibilizar à Rota do Douro serão entendidos como obtidos, tratados e transmitidos sob o estrito cumprimento do RGPD e da legislação nacional.

2. RECOLHA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A solicitação e posterior formalização de reservas com a Rota do Douro implica a cedência, por parte do cliente, de determinados dados pessoais, tais como: nome, morada, NIF, data de nascimento, género, nacionalidade, telefone, e-mail, número do documento de identificação, data de emissão, validade – dados estes que são essenciais à prestação dos serviços solicitados.

Os dados podem ser recolhidos através do site da marca, por e-mail, contacto telefónico ou presencial, quer na agência quer em eventos / feiras em que a marca participe.

Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.

2.1. RECOLHA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DE MENORES
As páginas Web, newsletters, emails e produtos da Rota do Douro não são dirigidos a menores. Ainda que, em algum momento, seja necessário o processamento de dados de menores, os mesmos serão recolhidos única e exclusivamente com o objetivo de levar a cabo os serviços contratados e apenas com após ser cedida autorização por parte dos tutores legais do menor.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais são recolhidos e processados com os seguintes fins:
(i) Prestação de serviços – A própria atividade das agências de viagens, nomeadamente confirmação e gestão de reservas, implica o levantamento de dados pessoais dos clientes.
(ii) Atividades publicitárias e/ou informativas – Se devidamente autorizadas e consentidas pelo cliente.
(iii) Informação ao cliente – Em caso de urgências, como suspensão de serviços devido a condições de navegabilidade, será necessário entrar em contato com os Clientes.
(iv) Análises estatísticas;
(v) Estudo da utilização de serviços por parte dos Clientes;
(vi) Avaliação da qualidade dos serviços – A recolha da opinião dos clientes sobre a experiência de reserva ou sobre os serviços reservados ajudam-nos a melhorar a nossa oferta.
(vii) Gestão, prestação, ampliação e melhoria dos serviços contratados pelo Cliente, bem como adequação desses serviços às preferências e gostos do utilizador.
(viii) Cedência a terceiros – A Rota do Douro recorre a contratação de serviços de terceiros para complementar serviços prestados a Clientes. Deste modo, poderá ser necessário informar os nossos fornecedores (hotéis, empresas de transportes, por exemplo) dos seus dados pessoais que são necessários para prestação do serviço solicitado à nossa empresa.

4. POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Os cookies são pequenos ficheiros com informação enviados pelos websites que o Utilizador visita, que são armazenados no computador do mesmo – estes pequenos ficheiros são utilizados pela grande maioria dos websites, com a finalidade de aumentar a eficiência dos mesmos relativamente às preferências do Utilizador.

Estes ficheiros servem também para fornecer determinadas informações aos proprietários dos websites. Na Rota do Douro, utilizamos cookies para melhorar o serviço que prestamos aos nossos Clientes, bem como para obter determinadas informações relativamente aos visitantes do nosso website, como por exemplo: quantos visitantes temos nas nossas páginas, os sítios de onde provêm, que produtos mais lhe interessam e número de visitas.
Caso não consinta com a utilização de cookies pelo nosso website, pode alterar as suas definições de cookies acedendo às definições do seu browser.

5. ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais do Cliente são conservados pelo período estritamente necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, exceto quando haja exigências legais (tais como direito fiscal ou comercial) que obriguem ao armazenamento destes dados por um mais longo período de tempo.
Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados recolhidos para promoção comercial serão armazenados por um período de três anos, após o qual voltaremos a contactar para renovação do consentimento – durante este período, o Cliente tem o direito de nos contatar para revocar o seu consentimento relativo à manutenção dos seus dados pessoais por parte da Rota do Douro.

6. MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Rota do Douro implementou e continuará a implementar as medidas de segurança técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais que lhe sejam fornecidos. Deste modo, evitamos alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado dos dados que nos são cedidos pelos mesmos, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

7. CEDÊNCIA A TERCEIROS
Ao fornecer os seus dados pessoais os clientes declaram que autorizam e consentem com o eventual (se aplicável) fornecimento aos intervenientes nos serviços solicitados pelo utilizador para concretização da reserva – entre estes intervenientes podemos referir serviços contratados a hotéis e outros operadores turísticos.

8. DIREITOS DOS CLIENTES
De acordo com as exigências das leis em vigor (LDPD e RGPD), o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação escrita (em papel ou formato digital, endereçados aos destinatários referidos na introdução do presente documento) – incluindo, sempre, cópia certificada de um documento comprovativo da identidade do titular dos dados e especificando o direito ou direitos que deseja exercer.
No caso da newsletter, o cliente pode, a qualquer altura, cancelar a sua subscrição ou alterar os seus dados a partir dos links existentes na mesma.
O cliente tem o direito de apresentar uma queixa junto da Comissão Nacional de proteção de dados (CNPD). Para mais informações consulte www.cnpd.pt

9. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Rota do Douro reserva-se ao direito de alterar esta Política de Privacidade quando necessário – sendo que os nossos produtos e ofertas são alterados periodicamente, revisões a esta política poderão ser necessárias. O Utilizador terá acesso à versão atualizada deste documento através do nosso website, bem como a informações relativas à data da última atualização infra.

ATUALIZADO A: 24 de maio de 2018